A Academia de Letras de São João da Boa Vista manifesta-se acerca da proposta de reforma tributária do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que, entre outras medidas, prevê o retorno da incidência tributária sobre livros.

Ainda que haja consciência da necessidade de reforma e simplificação tributárias no Brasil, é com repúdio que esta Casa de Letras se pronuncia diante dessa proposta, visto que o trajeto de um livro – desde sua criação, edição e venda, até chegar às mãos do leitor – é permeado por incertezas, principalmente em um país de tão escassos leitores.

Por seu turno, há cinquenta anos esta Instituição tem trabalhado para formar leitores, estimular o gosto pela leitura e prestigiá-la como ferramenta responsável por abrir ao homem o conhecimento do mundo. Como bem resumiu Monteiro Lobato, “um país se faz com homens e livros”, entendidos estes como meio essencial de levar educação e cultura a todos os brasileiros.

Nesse sentido, não passa de equívoco o argumento do Ministro de que o livro seria um produto de elite, pois o pobre não estaria preocupado em ler, mas em matar a fome. Ao contrário: a curiosidade intelectual e o saber não escolhem classe social; há que se alimentar o corpo sem esquecer da alma, sendo ambos complementares. Um ser humano com experiência de leitura jamais se sujeitará a ser manipulado. O livro liberta.

Igualmente equivocada é a contraproposta do Ministro de doar livros aos mais pobres. Sob o pretexto de democratizar a cultura, tal mecanismo direciona as leituras e sufoca o livre-arbítrio. Substitui-se o prazer do texto pela obrigação de uma leitura imposta e tutelada, que produz o resultado inverso de afastar o leitor.

Queremos acreditar que, diante das manifestações contrárias à proposta de taxação de livros – juntada a elas, a nossa –, os congressistas tenderão a rejeitá-la. Assim, esta Academia de Letras, fomentadora de cultura, continuará a disseminar a importância da leitura, objetivando sempre aumentar o número de leitores em nossa cidade, quiçá no Brasil, aliviada pela tempestade passada.

São João da Boa Vista, 15 de agosto de 2020

Lucelena Maia
Presidente
ALSJBV